AMABI - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência

Manifesto pela revisão do Plano Diretor

Associação dos Moradores da Bela Vista

Texto lido pela presidente da Amobela, Maria Lúcia Cardon,
na abertura da reunião do Porto Alegre Vive de 26 de setembro de 2006.

Boa noite a todos os presentes, e, especialmente aos nossos convidados os presidentes de associações de bairros ou seus representantes que compõe a Região de Planejamento 1, o Conselheiro da Região de planejamento 1 na Secretaria do Planejamento do município Arq. Rogério Dal Molin, O Presidente do POA VIVE entidade que engloba quase os bairros da cidade Arq. Nestor Nadruz, representantes da imprensa, entre outros.

Hoje estamos aqui reunidos para discutirmos um assunto que atinge a todos de uma maneira ou de outra, e o assunto é a MODIFICAÇÃO DO PLANO DIRETOR. Como os Srs. devem estar lembrados em nossa reunião mensal de agosto passado o convidado da noite foi o Secretário do Planejamento municipal Sr. Isaac Ainhorn, que na última hora mandou dizer que não poderia comparecer por estar adoentado, mas nem um subalterno enviou numa demonstração de toda sua arrogância e prepotência com que tem tratado as associações, num desrespeito e descaso total sobre os interesses da comunidade que o elegeu, aliás nas tantas vezes que se elegeu vereador ele veio buscar seus votos aqui nos bairros e os recebeu, porém quando foi alçado a secretaria de Planejamento esqueceu disso, e não dá atenção justamente a quem o colocou lá.

Diante disso e de tudo o que vem acontecendo de baixo de nossos olhos; nós, os moradores, que seremos os mais duramente atingidos, decidimos nos reunir com os demais representantes de associações de bairros, para, em conjunto decidirmos o que fazer para sermos ouvidos, pois que está em ritmo aceleradíssimo o projeto de modificação do plano diretor da cidade, ou melhor já está pronto para ser apresentado para votação na câmara de vereadores, mas foi elaborado sem a presença dos representantes de associação de bairros, mas os representantes dos que destroem os bairros estão muito bem representados, entidades como SINDUSCON , SECOVI e SPM, obviamente com o expresso consentimento da Prefeitura Municipal, por seu Secretário de Planejamento.

Além do que soubemos que estão segurando o máximo possível a apresentação do projeto para votação na câmara para ganhar tempo, enquanto isto, as construtoras estão demolindo a ritmo aceleradíssimo e fechando com tapumes extensas áreas para garantir a construção de edifícios de até 18 andares, eis que com a modificação do plano a altura permitida será/seria de 12 andares, e que o afastamento lateral entre os prédios que era de 18% da altura do prédio, passaria para 25% proposta aceita pela comunidade. Ex: Prédio de 30 mts de altura: p/ sistema atual terá obrigatoriamente um afastamento lateral de 5,40 metros. Já o mesmo prédio p/ nova proposta terá obrigatoriamente um afastamento de 7,50 metros.

Assim com a maior urgência, precisamos traçar estratégias para demonstrar nosso total descontentamento com o que está ocorrendo, seja da maneira que for, e, para isso, precisamos discutir com todos os representantes de associações de bairros, e, especialmente, os que compõe a Região de Planejamento 1 a qual pertencemos, qual a sugestão de cada um, a fim de contra-atacarmos.

Não podemos silenciar diante da destruição que está ocorrendo sob os nossos olhos. Afinal as Associações de Moradores foram criadas exatamente para defender os interesses destes. Nós, da AMOBELA, entendemos que o referido projeto precisa ser apresentado ainda este ano, embora o próprio Presidente da Câmara de Vereadores, em reunião ocorrida há dois meses aqui neste mesmo local, tenha afirmado alto e bom som, que o referido projeto não será votado este ano. Então, cabe a nós nos manifestarmos para este projeto entre em pauta com a maior urgência, caso contrário as construtoras farão terra arrasada antes da votação do projeto, ou então que os prédios que hoje estão tendo seus projetos aprovados pelo sistema antigo tenham um prazo para iniciar a construção, senão o que irá ocorrer é que os terrenos tapados com tapumes poderão ficar 10 anos sem construção e quando o prédio for construído, será de acordo com o plano antigo, pois o projeto já estará aprovado.

Em resumo, o que queremos: direito de participar da elaboração do projeto de modificação do plano. Seja o projeto votado ainda este ano na câmara de vereadores. Por quê? Porque se esperarmos mais um pouco não sobrará pedra sobre pedra, nos poucos terrenos que ainda restam, e os projetos de construção apresentados e aprovados antes da aprovação da modificação do plano podem ficar adormecidos 10 anos, mas quando forem construídos estarão ainda regidos pelo Plano Diretor antigo.

Se os Srs. caminharem poucas quadras dentro do nosso bairros e de outros da vizinhança verão que estão sendo demolidas ás vezes 3 a 4 casas, uma ao lado da outra perfazendo em alguns casos, quase uma quadra de terrenos, sem respeitar as árvores que cobrem o terreno, sem respeitar nada, para dar lugar a uma construção de edifícios.

Os proprietários de terrenos com casas são assediamos diuturnamente pelas construtoras para venderem suas casas e o assédio é tal que as pessoas acabam vendendo, e não se pode criticar os proprietários de casas, eles estão no direito deles de vender o que lhes pertence, o que precisamos é aprovar com urgência um plano diretor que venha a beneficiar os moradores ou melhor, pelo menos não prejudicar os moradores, mas para isto se faz necessário a presença e a opinião dos representantes de moradores, pois que até agora o que vimos foi valer apenas a opinião dos representantes das construtoras, haja vista o que está ocorrendo com o adiamento do envio do projeto a câmara para ganhar tempo.

Ainda, existem outros motivos para querermos estancar esta corrida desenfreada para construir e construir sem olhar a quem o que estará sendo prejudicado. Vejam os Srs. Com a construção de mais prédios altíssimos e sem recuo lateral do que os que já temos, perderemos de vez a cantada em prosa e verso qualidade de vida, ficaremos ainda mais sufocados, sem sol, sem iluminação natural, com apartamentos mofados e insalubres, aumentará ainda mais o número de pessoas circulando nos bairros, e principalmente o número de veículos, com isto atraindo mais a insegurança, os engarrafamentos, as quedas ou falta de luz, esgoto, inundações pela impermeabilização do solo etc.

Nosso Conselheiro da RP 1 , faz parte como representante das entidades que compõe a região, bem como os outros conselheiros de outras regiões, porém as entidades que compõe as RPs, na sua grande maioria, com raras exceções são dos Sindicatos ligados a Construção civil, de tal sorte que só os conselheiros não podem fazer muita coisa, pois representam os dais lados o dos moradores e o das construtoras, por isso a necessidade de representantes das Associações de bairros.

Srs. Representantes da imprensa escrita, falada e televisada, aqui presentes, gostaríamos de solicitar que façam circular em seus meios de comunicação da importância das Associações de bairros, hoje não resolve um, dois ou três cidadãos se manifestarem, a cidade cresceu muito, e os moradores precisam se conscientizar da necessidade de eleger seus representantes em Associações de bairros, onde pessoas, fazendo trabalho exclusivamente voluntário, sem objetivar lucro de espécie alguma, trabalham, pelo bem comum e representam os moradores junto aos governos.

Os moradores poderão replicar, mas nós elegemos os vereadores para isso, mas infelizmente não basta, e isto já está mais do que provado, porque os Srs. Vereadores se elegem, visando lucro, e são escravos de seus partidos, votam o que o partido achar por bem. Por isso da importância das Associações de bairros, estas pessoas quando da votação de um projeto na câmara têm o poder de pressionar, para que seja votado aquilo que é o melhor para os moradores, e isto pudemos comprovar na prática, nos vários projetos que foram a votação na câmara, e só com a pressão exercida pelos moradores, lá presentes, com faixas cartazes e contatos pessoais com os vereadores, é que se conseguiu fosse decidido pelo bem dos moradores.

Nós da AMOBELA de antemão estamos apresentando nossa sugestão que é a seguinte: Uma representação junto ao MP expondo tudo o que vem acontecendo. Envio de ofício ao sr. Prefeito, devidamente protocolado, dizendo de nossa inconformidade, com cópia aos meios de comunicação interessados para divulgação do mesmo.

Gostaria ainda de deixar bem claro que não somos ingênuos a ponto de acreditar que conseguiremos alguma coisa, pois os nossos opositores têm o poder junto a prefeitura, mas devemos usar o “jus esperniandis” com o se diz no direito, o nosso direito de espernear, e é isto que estamos propondo.

Assim coloco a disposição dos representantes de associações que queiram se manifestar para ouvirmos às suas opiniões a respeito do assunto, e possíveis sugestões que agregadas as nossas possamos fazer algo.

Muito Obrigada!

# posted by AMABI @ 9/29/2006 04:51:00 PM

Você imaginava, há trinta anos atrás, comprar água para beber?

Ter receio de sair de casa para uma festa à noite?

Dirigir em ruas e avenidas completamente alagadas cada vez que há uma chuva mais forte?

Não poder morar em uma casa devido à insegurança?

Receber uma energia elétrica cara e instável provocando danos aos seus eletro-eletrônicos?

Não haver vaga para seus filhos no colégio do bairro?

Viver atrás de grades e protegido por sistemas de segurança?

Dirigir num trânsito caótico onde qualquer acidente ou obra mais do que triplica o seu tempo no trajeto?

Pagar para estacionar na rua para que possa haver um rodízio de veículos?

Não poder deixar seus filhos livres para brincar na rua?

Não poder pescar nem tomar banho nos rios e lagos que nos abastecem?

Estes fatores possuem várias causas e contribuições, tanto governamentais quanto particulares, ou seja, todos nós temos nossa parcela de culpa.

Quando uma cidade cresce desenfreada e desordenadamente é isto que acontece. O poder público não consegue prover o retorno dos impostos em infra-estrutura e estão sempre “correndo atrás” para corrigir. A máquina pública é inflada e pouco eficiente. De quem é a culpa? Nossa, por não cobrarmos os resultados, planejamento consciente e exigirmos bons serviços.

Quando uma cidade cresce verticalmente, sem planejamento adequado, sem investimentos nas redes de água, esgoto e luz, esgotos afloram, dutoras e canos de abastecimento explodem e a luz oscila ou falta. E pior, nem podemos mais contar com os nossos reservatórios naturais de água devido ao excesso de poluentes que despejamos.

As ruas não comportam mais o número de veículos devido a explosão demográfica e conseqüente número de veículos, suas coberturas deterioram-se aceleradamente devido ao tráfego intenso e reparos constante de obras e, não existe mais lugar para estacionar, a não ser que você pague ou estacione bem longe ficando sujeito a não encontrar seu veículo quando voltar.

As pessoas aglomeram-se em edifícios cada vez mais altos, procurando uma sensação de segurança tal qual as manadas de animais ou cardumes de peixes o fazem na natureza: diminuindo a probabilidade de extermínio e ataque, pois somente os mais vulneráveis ficam expostos. Mas pergunto-me: e quando todos estiverem igualados, não será mais fácil e mais lucrativo um ataque onde existam várias unidades familiares, cercadas e fora da visão dos vizinhos e transeuntes?

Então qual a solução? HORIZONTALIDADE!

As cidades modernas, com um plano diretor consciente e planificação para o futuro ou em re-adequação estão utilizando-se deste conceito com resultados incríveis, apesar do aumento da área ocupada. Mas convenhamos, até parece que o Brasil é do tamanho de Portugal ou Uruguai ou Panamá. Área é o que mais possuímos então porque não utiliza-la inteligentemente?

E quais seriam as vantagens?

Com um bom planejamento, possuiríamos estradas de circulação rápida, sem sinaleiras com várias faixas de fluxos, tipo radiais, permitindo que as pessoas utilizem-se de seus veículos ou de transporte de massa terrestre alcançar com rapidez o seu destino. A utilização e construção de meios de transporte como trens e metrôs também seriam maximizados e facilitados. Conseqüência: fluxo livre, melhores serviços para a sociedade, mais geração de empregos, mais investimentos.

Existiria a concentração dos recursos arrecadados em investimento de novas infra-estruturas, ou seja, novas ruas e avenidas, novas estações de tratamento de água e esgoto, energia e telefonia adequando-se a densidade populacional com construções mais espaçadas, áreas verdes com maior circulação de ar e menos poluição, promovendo a qualidade de vida e saúde.

A segurança seria incrementada automaticamente, primeiro por um simples fator: existe mais área e menos concentração dos bens. Segundo: com a conscientização das pessoas, não seria mais necessário o largo investimento em segurança. Vizinhos começariam a conversar mais a cuidar um dos outros, como em qualquer sociedade salutar acontece. A segurança pública poderia particionar-se em distritos e o investimento que faríamos em grades, alarmes e câmeras poderia muito bem tornar-se, viaturas, armamentos, escolas, postos de saúde, etc.

Também incentivaríamos os negócios pois é necessário abastecer estas novas localidades com comida, vestuário, serviços, hospitais, escolas, etc. gerando mais empregos, melhores salários, mais consumo, mais riquezas, maior arrecadação, fazendo com que a roda da economia gire, liberando o atual freio que a detém.

Será que é utopia? Não, não é. Basta pensarmos em nosso futuro próximo – digamos daqui a vinte anos – no futuro de nossos filhos: será que terão as mesmas oportunidades e a mesma qualidade de vida de nossos pais?

Que tipo de sociedade queremos? Enclausurarmo-nos atrás de estruturas cada vez mais reforçadas, perdendo nossa liberdade e temendo constantemente pelas nossas vidas? Viver em locais escuros com pouca iluminação solar, mal cheirosos, degradados pela falta de recursos para manutenção e pichados por delinqüentes que não temem a lei? Pagar impostos sem o devido retorno e ter custos altíssimos para podermos sobreviver com alimentação precária e provável decadência da saúde física, sem água sequer para nos lavar?

Baixar o nível de escolaridade e cultura, transformando a grande massa em um sub-produto da sociedade sem possibilidade de uma vida descente?

Promover também a decadência dos valores morais, éticos e sociais?

E a miséria gerada por nossas atuais ações, não se voltará contra nós, não invadirá nossos domínios sem preocupar-se com a sanção da lei?

Mauro Nadruz
Administrador e Gestor de Segurança Pública e Privada

# posted by AMABI @ 9/18/2006 11:59:00 AM

• A AMABI está elaborando uma proposta que será apresentada à prefeitura sobre a criação de um posto de saúde especial para o idoso. Seria localizado nas antigas instalações do Hospital da Criança Santo Antônio, no bairro São Geraldo. Como é de conhecimento de todos, após a mudança do Hospital Santo Antônio as antigas instalações estão abandonadas. Em virtude de sua localização propiciar fácil acesso, sem a necessidade de passar pelo centro da cidade, acreditamos que seria uma iniciativa muito bem aceita por todas as associações de bairro da capital.
• Com a recente troca de comando no 3ª CiaPM, a diretoria da AMABI agradece a estreita colaboração do ex-comandante, major Jairo, e está agendando visita para dar as boas-vindas ao novo comando.
• Prosseguem as visitas aos condomínios de nosso bairro, objetivando uma maior participação dos moradores na AMABI. O condomínio Nova York, na rua Santo Antônio, foi visitado no dia 10 de agosto.
• Já está sendo elaborado um mapa da Independência onde serão destacados os pontos de referência do bairro. Brevemente nossas equipes farão um levantamento completo de todos os estabelecimentos comerciais existentes .
• A AMABI e o Movimento Porto Alegre Vive estão acompanhando com muita atenção a tentativa de alterações no plano diretor da cidade.
• Tem sido excelente a repercussão do agradecimento da AMABI a todos os que participaram de forma mais direta em favor da rua Gonçalo de Carvalho, quando do problema com o edifício-garagem.

# posted by AMABI @ 9/17/2006 10:00:00 PM